EDUCAÇÃO INDÍGENA

Educação Indígena no Brasil

Aurélio W. Néspoli *

225 povos, 180 idiomas

A situação dos povos indígenas é pouco conhecida na sociedade brasileira. A idéia geral é de que falam a mesma língua, vivem da mesma forma e têm a mesma cultura. No entanto o panorama é outro. São 225 etnias que falam 180 idiomas, excetuando-se aquelas que somente falam o português porque perderam suas línguas de origem. Atualmente são cerca de 370 mil (estimativas apontam entre 2 e 4 milhões de pessoas na época do descobrimento) ocupando uma área correspondente a 13% do território nacional em 580 áreas definidas como terras indígenas.

Aldeia Krukutu – Parelheiros/São Paulo - Foto: Agnaldo Rocha

Os problemas enfrentados pelos povos indígenas são muitos: a maioria das terras ainda está em fase de demarcação ou homologação; as áreas indígenas invadidas por não-índios; dificuldade de acesso à saúde e à educação.

Entretanto, diversas etnias têm buscado, nos últimos tempos, a educação escolar como um instrumento em favor da redução das desigualdades, de afirmação de direitos e conquistas e de facilitar o diálogo Intercultural com os diferentes agentes sociais. Mas, que educação é essa?

Educação Indígena

Alunos guaranis – Escola Krukutu- Parelheiros/SP Foto – Agnaldo Rocha

A educação indígena se caracteriza pelos processos tradicionais de aprendizagem e aquisição dos saberes peculiares de cada etnia, esse conhecimento é transmitido de forma oral no dia-a-dia, nos rituais e nos mitos. Museus e Associações Culturais Indígenas têm realizado um trabalho permanente de divulgação da arte e da cultura, contribuindo para preservar as tradições e as diversidades como veículos de afirmação de cada etnia.

Lideranças indígenas e pesquisadores fazem distinção entre educação indígena e educação escolar indígena. Essa última complementaria aqueles conhecimentos tradicionais por processos de ensino-aprendizagem que lhes garantissem acesso aos códigos escolares não-indígenas.

A Educação Escolar Indígena

Professores ticunas em aula - Foto do autor

A formação da consciência da cidadania, a capacidade de reformulação de estratégias de resistência, a promoção de suas culturas e a apropriação das estruturas da sociedade não-indígenas, pela aquisição de novos conhecimentos úteis para melhoria de suas condições de vida, estão em pauta nas propostas relativas à educação escolar indígena. Abandonam-se os pressupostos educacionais que, desde a colônia, tinham características integracionistas visando a homogeneização da sociedade brasileira pela aculturação e assimilação.

Atendendo às demandas e às experiências inovadoras desenvolvidas por organizações indígenas, a educação escolar indígena passa a ser reconhecida pela constituição de 1988 e pela legislação relativa à educação como comunitária, intercultural, bilíngüe, específica e diferenciada.

Professores Indígenas para as escolas indígenas

A educação diferenciada possibilita que o ensino trabalhado em cada escola preserve os universos sócio-culturais específicos de cada etnia. Daí ela ser bilíngüe, preferencialmente ministrada por professores indígenas em escolas indígenas nas aldeias e com programas curriculares definidos pelas próprias comunidades.

Professores indígenas ticunas. Foto do autor

Em 2005 o Censo Escolar Indígena indicava um enorme crescimento do número de professores indígenas atuando em suas comunidades em relação aos últimos vinte anos. No entanto, o Censo aponta que ainda faltam escolas nas aldeias, especialmente de ensino médio. Esse gargalo tem feito as organizações indígenas pressionarem os órgãos governamentais para que as políticas públicas indigenistas, previstas em dispositivos legais, se ampliem. Condições técnicas e financeiras como construção de escolas, recursos para produção de material didático apropriado e qualificação profissional são as principais reivindicações visando garantir o processo educacional em curso.

Para qualificação profissional existem os cursos de ensino médio que habilitam para o magistério indígena no ensino de 1ª a 4ª séries. Além deles, os cursos de ensino superior em Licenciaturas Indígenas têm formado docentes para atuarem no ensino fundamental (5ª a 8ª séries) e no ensino médio. Atualmente, professores de aproximadamente 90 etnias cursam a Licenciatura Específica para Indígenas em Universidades Federais e Estaduais das mais diferentes regiões do país. Por outro lado, algumas Universidades já vem reservando vagas aos indígenas em diversos cursos como medicina, enfermagem etc. A Universidade Federal de São Carlos criou uma vaga em cada um de seus cursos (37) para as etnias indígenas, com processo seletivo exclusivo, o que deverá ocorrer já em 2008.